A área das DA é porventura uma das áreas mais controversas dentro da Educação Especial. De acordo com Kirk, Gallagher & Anastasiow (1993, cit. por Correia e Martins, 1999)⁽¹⁾, “Talvez nenhuma outra área do campo da educação especial tenha gerado tantas pesquisas multidisciplinares e tenha estimulado tantos debates como a área das dificuldades de aprendizagem.”

De acordo com os vários entendidos na matéria, o termo refere-se a uma desordem de carácter neurobiológico que vai afectar a criança ao nível do processamento da informação. Assim, a criança poderá apresentar problemas na área da fala, da leitura, da escrita e do raciocínio, sendo que por vezes ela revela apenas problemas específicos numa determinada área, e nesse caso falamos então de dificuldades de aprendizagem específicas. De acordo com o National Joint Committee on Learning Disabilities⁽²⁾, as Dificuldades de Aprendizagem são “um termo genérico que diz respeito a um grupo heterogéneo de desordens manifestadas por problemas significativos na aquisição e uso das capacidades de escuta, fala, leitura, escrita, raciocínio ou matemáticas. Estas desordens, presumivelmente devidas a uma disfunção do sistema nervoso central, são intrínsecas ao indivíduo e podem ocorrer durante toda a sua vida.”

O conceito de DA reveste-se, por vezes, de alguma subjectividade já que é utilizado indistintamente ao referir-se a qualquer tipo de NEE. De acordo com Correia (2005)⁽³⁾, existe ainda alguma confusão relativamente a esta questão e o mesmo autor realça o facto de que a legislação existente pode levar a interpretações erradas do termo.

Correia & Martins (1999, p. 5)⁽¹⁾ chamam a atenção para o facto de que em Portugal o termo DA é empregue em dois sentidos: “No sentido lato, as DA são consideradas como todo o conjunto de problemas de aprendizagem que grassam nas nossas escolas, ou seja, todo um conjunto de situações, de índole temporária ou permanente (…). No sentido restrito (…) DA quererá dizer uma incapacidade ou impedimento específico para a aprendizagem numa ou mais áreas académicas, podendo ainda envolver a área socioemocional. Assim, é importante que se note que as DA não são o mesmo que deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, perturbações emocionais, autismo.” Os mesmos autores salientam o facto de que o número de alunos com DA tem vindo a crescer significativamente constituindo actualmente cerca de 50% da população escolar com NEE (Correia e Martins, 1999).

⁽¹⁾ Correia, L. M. e Martins, A. (1999). Dificuldades de Aprendizagem. Que São? Como Entendê-las? Porto: Porto Editora.

⁽²⁾ National Center for Learning Disabilities - https://www.ncld.org/

⁽³⁾ Correia, L. M. (2005). Os eternos esquecidos. In Educare Hoje – Edição Especial 4, p. 12-13. Porto: Porto Editora.

As DA no contexto escolar

O professor que lida com alunos que apresentam DA, deverá proceder à delineação de um perfil individual baseado em informações pormenorizadas sobre as capacidades do aluno e as suas necessidades. Uma planificação adequada às necessidades do aluno poderá ser, segundo Correia (2002, p. 77)⁽⁴⁾ “elaborada ao nível do projecto educativo de escola, do ano que o aluno frequenta, do plano de acção inicial (avaliação preliminar) e do plano educativo individualizado/PEI (avaliação compreensiva), cabendo a responsabilidade da sua elaboração a uma equipa de colaboração ou de resolução de problemas ou a uma equipa de programação educativa individualizada/EPEI, vulgarmente denominada por equipa multidisciplinar/EM". É portanto fundamental que o professor adopte uma atitude reflexiva no sentido de proporcionar respostas alternativas e facilitadoras da aprendizagem dos alunos. Por vezes, a maior parte destas crianças não têm um correcto atendimento e de acordo com as suas reais necessidades devido a uma correcta identificação das mesmas. Importa sensibilizar os professores para a existência de alunos com DA, para que estes não sejam constantemente desvalorizados. Muitas vezes os alunos com DA são vistos como um elemento perturbador na sala de aula, por se mostrarem muito distraídos e activos. Apesar de estas crianças terem uma inteligência normal, acabam, na maior parte dos casos, por fracassar nos estudos por não serem devidamente sinalizadas e acompanhadas. A identificação de um aluno com DA não deve conter avaliações imprecisas, e ela deverá ser feita o mais precocemente possível, para que o percurso escolar do aluno não seja marcado sucessivamente pelo insucesso escolar.
 

Processo de avaliação e diagnóstico das DA

No processo de avaliação e diagnóstico das DA deverá ser avaliada a correlação entre as áreas básicas de desenvolvimento, as realizações académicas básicas e as dificuldades específicas de aprendizagem. Mediante os resultados obtidos, deverá programar-se a área de intervenção devendo esta ser o mais adequada possível às necessidades do aluno. Torna-se imprescindível que o professor conheça e respeite o estilo de aprendizagem dos alunos no sentido de facilitar as suas aprendizagens. Estas nunca deverão ser uma imposição para os alunos porque aprendizagens que não lhes interessam dificilmente contribuirão para o seu sucesso. O aluno deverá ser encarado como alguém que tem determinadas experiências e vivências que deverão ser desenvolvidas através da interacção com o professor e os colegas. Cabe ao professor tentar atenuar as desvantagens pelas quais estes alunos passam, sendo certo que a formação especializada dos mesmos assume um papel importante. É verdadeiramente imprescindível que os professores conheçam as áreas fortes e as áreas fracas de cada aluno, de modo a planear as suas aulas em função de uma Pedagogia Diferenciada. Torna-se cada vez mais necessário criar respostas diferenciadas às dificuldades de cada aluno.
 

⁽⁴⁾ Correia, L. M. e Martins, A. (2002). Inclusão: um Guia para Educadores e Professores. Braga: Quadrado Azul Editora.

Problemáticas associadas às DA

A aprendizagem da leitura e da escrita é primordial para o sucesso do percurso escolar dos alunos, nomeadamente dos alunos com DA. O acto de ler e de escrever implica a aquisição de um conjunto de conhecimentos antes e durante a entrada da criança na escola. Para Rebelo (1993)⁽⁵⁾, o acto de ler refere-se à extracção de significados dos sinais gráficos, o que exige do sujeito determinadas capacidades que vão condicionar a compreensão da mensagem. Deste modo, aprender a ler e a escrever pressupõe a compreensão da informação visual mas também a compreensão daquilo que se está a ler e a escrever. Através da aprendizagem da leitura e da escrita, o aluno terá a capacidade de compreender e de ser compreendido pelos outros.

Aprender a ler é fundamental para que possa haver sucesso escolar. Mais do que transformar os símbolos gráficos em sons, importa sobretudo saber extrair significado, ou seja, ler é compreender.

Tal como já dissemos, as dificuldades de aprendizagem resultam de disfunções ao nível do sistema nervoso central e podem revelar-se ao longo da vida. A resolução destas problemáticas passa por uma correcta identificação e intervenção, que deverão acontecer o mais precocemente possível e cabendo aos professores uma grande responsabilidade nesse sentido.

Passamos agora a diferenciar as dificuldades específicas de aprendizagem:

Dislexia – os alunos com dislexia têm problemas ao nível da codificação fonológica, isto é, dificuldades na leitura e/ou escrita de letras e/ou palavras;

Disgrafia – os alunos com disgrafia apresentam problemas ao nível da escrita, que se manifestam em irregularidades no tamanho, forma, inclinação, traçado, espaçamento e ligações entre letras;

Disortografia – os alunos com disortografia apresentam problemas ao nível da escrita, nomeadamente ao nível dos fonemas, dos grafemas, da associação correcta entre estes e regras de ortografia;

Discalculia – os alunos com discalculia apresentam dificuldades na simbolização dos números e na aptidão para calcular.

⁽⁵⁾ Rebelo, J. (1993). Dificuldades da Leitura e da Escrita em Alunos do Ensino Básico. Porto: Edições Asa.