Escola Inclusiva

Enquadramento - Diretrizes para a Educação Especial – O DL n.º 3/2008, de 7 de Janeiro

A educação especial tem por objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego de crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente.

Visa a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível das funções do corpo que comprometem a sua atividade e participação num ou mais domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, e que resultam em dificuldades ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.

Ao longo da história, foram várias as personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de estudos no sentido de revelarem que todo o ser humano é educável.

Jean Marc Itard (1774-1838) foi considerado por alguns como o pioneiro da História da Educação Especial (Vieira, 1996) e por outros, o pai da Educação Especial (Correia, 1997). No contexto da primeira tentativa científica, Itard tende a educar um deficiente de nome Victor. Em1784, Valentín Haüy criou, em Paris, um instituto para cegos. Louis Braille, que viria mais tarde a desenvolver o sistema Braille de leitura para cegos, foi aluno dessa instituição. Foram também importantes, outros autores como Philippe Pinel (1745-1826), Voisin e Seguin (1812-1880).

Apesar de todas as limitações, na opinião Hallahan e Kauffman (1978), pode dizer-se que muitos dos princípios vigentes hoje em educação especial foram propostos e desenvolvidos neste período. A instrução individualizada, a sequência ordenada das tarefas educativas, o ênfase sobre a estimulação, a preocupação pelo ambiente da criança, a recompensa imediata quando a atuação é correta, o entretenimento em destrezas funcionais e a crença que a criança deve ser educada tanto quanto possível.

Estas ideias que correspondem aos pioneiros da EE, nem sempre foram aceites pela sociedade em particular. O otimismo destes pioneiros contrasta com o pessimismo geral respeitando as possibilidades educativas destes sujeitos.

Assim, reconhece-se na classificação da maioria dos autores três grandes períodos de desenvolvimento das atitudes em relação aos deficientes, os quais correspondem a fases distintas da história: a segregação, a integração e a inclusão.

Professora de Educ. Especial, Maria Clara Fonseca